Política de Privacidade

A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o nosso site (doravante, “Site”) recolhe, utiliza, divulga e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Dados Pessoais Recolhidos

Ao utilizar o nosso Site, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

Dados de Identificação: nome, endereço de email, morada, número de telefone, entre outros, que sejam facultativamente fornecidos pelo Utilizador através de formulários ou contactos.
Dados de Pagamento: informações necessárias para processar transações (quando aplicável), as quais são tratadas com elevados padrões de segurança.
Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de navegação e outras informações de tráfego, recolhidas automaticamente através de cookies e tecnologias similares.

2. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais serão utilizados para:

Gestão e Processamento de Encomendas: incluindo a comunicação relativa à sua encomenda e à prestação dos nossos serviços.
Melhoria da Experiência de Utilização: permitindo-nos analisar o uso do Site e adaptar o seu conteúdo e funcionalidades.
Comunicação: envio de newsletters, promoções e outras comunicações, sempre que o Utilizador tenha dado o seu consentimento, podendo, a qualquer momento, revogar o mesmo.
Cumprimento de Obrigações Legais: assegurar o cumprimento de normas e regulamentos aplicáveis.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

Consentimento: quando o Utilizador fornece voluntariamente os seus dados (por exemplo, ao subscrever uma newsletter).
Execução de um Contrato: para processar encomendas e prestar os nossos serviços.
Obrigação Legal: quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais impostas às entidades responsáveis pelo Site.
Interesses Legítimos: para a gestão e melhoria dos nossos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do Utilizador.

4. Partilha e Divulgação de Dados

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com:

Prestadores de Serviços: entidades e serviços que nos assistam na gestão do Site, processamento de pagamentos, envio de encomendas e análise de dados, mediante acordos de confidencialidade.
Autoridades Competentes: quando requerido por lei ou para salvaguardar os nossos direitos.

Não vendemos, alugamos ou divulgamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

5. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

Melhorar a Experiência do Utilizador: armazenar preferências e personalizar conteúdos.
Análise de Dados: recolher informações sobre a utilização do Site para melhorar os nossos serviços.

O Utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Contudo, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente isenta de riscos.

7. Armazenamento e Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou até que o Utilizador solicite a sua eliminação, salvo obrigações legais que exijam a sua conservação.

8. Direitos do Utilizador

De acordo com o RGPD, o Utilizador tem os seguintes direitos:

Direito de Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
Direito de Retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
Direito à Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável.
Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do processamento dos seus dados.
Direito à Portabilidade dos Dados: solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável.
Direito de Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
Direito de Revogar o Consentimento: revogar o consentimento dado previamente para o tratamento dos seus dados.

Para exercer os seus direitos, o Utilizador pode entrar em contacto connosco através dos meios indicados na secção seguinte.

9. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomendamos que reveja periodicamente esta política para se manter informado sobre eventuais atualizações.

10. Contactos

Se tiver dúvidas, questões ou solicitações relativas à presente Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do email: [inserir email de contacto] ou através do formulário de contacto disponível no Site.

Data de Última Atualização: [inserir data]